Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

Apelação criminal. Sentença condenatória por disparo de arma de fogo. Defesa requer diminuição do valor de cada dia-multa. Possibilidade. Réu desprovido de recursos.

Consequente concessão do benefício de gratuidade dam justiça. Isenção de custas. Precedentes. Recurso provido.

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.

Mulher terá que indenizar ex-marido por esconder verdadeira paternidade da filha

Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil.

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal de Justiça decide que abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável

O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais

A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes.

Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis

PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário

No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido

Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais da criança são os réus, e no outro, os médicos que atenderam a menina são os acusados