Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Civil. Família. União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação das partes.

Desnecessidade.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.

Síndrome da alienação parental

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol

Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.

Recurso de apelação cível.