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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Atraso de vôo por cerca de trinta e seis horas. Responsabilidade objetiva da companhia aérea.

força maior que não elide o dever da companhia. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Dano material limitado àquele comprovado. Juros de mora fixados a contar da citação. Correção monetária que incide sobre os danos materiais, a contar do desembolso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.

Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:48
FAS Advogados debate Tokens Imobiliários
sócios do escritório Victor Fornos Hadid, da área Imobiliária, e Vicente Piccoli M. Braga, da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:40
Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:24
Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez
economia com o programa de cancelamento de pagamentos irregulares, de R$ 6 bilhões, podem estar subestimadas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor
anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14
TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina
de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:05
Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje
Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:45
Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT
“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27
Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias
pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Pix: FAS Advogados debate como se proteger e fazer bom uso do sistema
Karine Oliveira e Pedro Pinho, sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:10
FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs
área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 12:56
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18
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Array Publicado em 2021-10-06T15:12:18+00:00
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em abril
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18

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