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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:55
Apelação cível. Transporte aéreo internacional.
Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:15
Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:07
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:30
Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso
O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.
Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:37
A prescrição em prestação de contas em shopping centers
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:09
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:20
Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos
O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
A reconsideração não interrompe ou suspende o prazo recursal.
Agravo não reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Dano moral.
Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.
Sentença Trabalhista.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Civil e Processo Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Honorários Advocatícios. Requisitos.
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Array Publicado em 2016-11-25T14:31:31+00:00
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical
Recurso de Revista.
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Array Publicado em 2014-01-28T20:15:28+00:00
Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora
Tipo de cobrança é ilegal
