Colisão. Perda total. Recusa de pagamento. Alegação de ser o pagamento devido ao credor fiduciário. Circunstância irrelevante.

Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a seguradora a pagar ao Autor a indenização devida em virtude do contrato de seguro firmado entre as partes e R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das

Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral

O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte

Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.

devolução integral da quantia excedente da execução, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do autor.

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Agravo de petição. Execução. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Ação de consignação em pagamento. Aplicação de juros legais. Inteligência dos artigos 1062, do Código Civil de 1916 e 406, do Código Civil de 2002. Honorários do curador especial.

Apelação cível - ação de consignação em pagamento.

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

O entendimento é da Terceira Turma.

Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex

TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Colégio Recursal nega prazo suplementar para pagamento de custas de recurso

prazo suplementar para complementação de pagamento de preparo de recurso

Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro

A seguradora adiou o pagamento do valor do seguro ao empresário, pagando-o posteriormente em valor menor que o devido.

Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores

O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a solicitação dos professores possuía respaldo legal e finalidade alimentar.