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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:00

STJ proíbe operação-padrão de policiais

Declarada ilegal a operação-padrão dos policiais, que provocaram transtornos em aeroportos e rodovias do país
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:40

Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes

De acordo com o texto sancionado pela presidente, o juiz poderá antecipar a alienação de bens frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:10

Mais de 80% dos tribunais têm comissões socioambientais

Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:16

Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato

Ao julgar ação sobre dano moral ocorrido na Justiça carioca, o STJ decidiu que a reunião de processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:10

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:25

Direito processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.

Concessão de liminar para determinar a substituição, em prazo razoável, das embalagens de produtos possíveis de serem confundidas com as utilizadas por marca concorrente.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:40

Tribunal Pleno acolhe nove ações contra deputado

Deputado e mais dez pessoas foram denunciadas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:50

MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10

Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo

Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:00

Recurso especial. Penal. Crimes de homicídio qualificado nas formas tentada e consumada.

Regime prisional. Conduta delituosa anterior à vigência da lei n.º 11.464/2007.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:55

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:10

MPF/SP: liminar determina que SUS passe a distribuir gratuitamente remédio para AVC

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:00

Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos

A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:30

ANVISA pode proibir empresa de comercializar álcool líquido

Empresa terá que editar normas relativas às ações de vigilância sanitária e à proibição de fabricação, distribuição e comercialização de produtos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:25

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

gjhhf
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:01

Ser colaborativo: Futuro ou presente?

Ser colaborativo não significa agir apenas em prol dos outros, significa dividir conhecimento, estar presente, ter um propósito de agir e ser...
Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:09

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro

Exibindo resultado de 9441 até 9460 de um total de 42857

Declarada ilegal a operação-padrão dos policiais, que provocaram transtornos em aeroportos e rodovias do país

De acordo com o texto sancionado pela presidente, o juiz poderá antecipar a alienação de bens frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça

Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais

Ao julgar ação sobre dano moral ocorrido na Justiça carioca, o STJ decidiu que a reunião de processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Concessão de liminar para determinar a substituição, em prazo razoável, das embalagens de produtos possíveis de serem confundidas com as utilizadas por marca concorrente.

Deputado e mais dez pessoas foram denunciadas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999

Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais

Regime prisional. Conduta delituosa anterior à vigência da lei n.º 11.464/2007.

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença

A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente

Empresa terá que editar normas relativas às ações de vigilância sanitária e à proibição de fabricação, distribuição e comercialização de produtos

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010

gjhhf

Ser colaborativo não significa agir apenas em prol dos outros, significa dividir conhecimento, estar presente, ter um propósito de agir e ser...

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro

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