Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho

Preso por tráfico pede para responder a processo em liberdade

Um homem preso em flagrante pelo tráfico de oito pacotes de cocaína pediu Habeas Corpus no Supremo

Acusado de tráfico de drogas é mantido preso após Câmara Criminal denegar ordem a HC

Federal fizeram uma interceptação a um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Patos e abordaram M.R.S., que transportava quatro pacotes de cocaína

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Cancelamento de pacote turístico. Multa.

Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro

Canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura passam a ter a obrigação de dedicar três horas e 30 minutos semanais de seu horário nobre à veiculação de conteúdos audiovisuais brasileiros, sendo que no mínimo metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente

Marco civil deveria proibir anonimato na internet, diz advogado

Princípio da neutralidade de rede recebe críticas de professor e de empresário

123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.

Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa

Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.

O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas

Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.

TRT-2 confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de tv e internet

No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.

Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa

Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França