Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Cirurgião plástico é condenado

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Vítima de negligência médica em implante de silicone será indenizada

O profissional, apesar de se intitular cirurgião plástico, não se encontra habilitado no Conselho de Regional de Medicina para tal procedimento

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Aduz que a prisão indevida lhe causou mais constrangimentos de ordem moral, tendo sua liberdade ceceada por 27 (vinte e sete) dias indevidamente.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Formas Especiais de Pagamento

estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos

Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.

O contrato de safra é modalidade de ajuste por prazo determinado cuja duração vincula-se à

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente

Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar

Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.