1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Pensão alimentícia dos avós só é cabível se esgotados os meios para cobrá-la dos pais

Turma decidiu dar provimento ao agravo dos avós, modificando a decisão anterior que fixou e, 40% do salário mínimo a serem pagos à neta

Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados

A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.

Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida

Tribunal fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor contra crianças de 9 e 2 anos. Citação por edital. Art. 366 do CPP.

Ordem denegada.

Prefeita e secretária devem providenciar insulinas e insumos

"Há milhares de pessoas precisando urgentemente de receber insulinas e insumos para tratamento"

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.

serem apreciadas no recurso próprio, por ser mais amplo.

Seguros. Contrato de consumo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde coletivo empresarial. Unimed.

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.

Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.

Modo de agir justifica manutenção de prisão

O tribunal negou pedido de habeas corpus pleiteado por um acusado de cometer os crimes de roubo circunstanciado, formação de quadrilha e corrupção de menor

Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a