Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Laboratório deverá indenizar idosa por resultados contraditórios

Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil

Negada indenização por suposto erro odontológico

Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora

Mantida condenação por erro em cirurgia plástica

Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário

A decisão ocorreu no Mandado de Segurança (MS) 27708, por maioria dos votos.

Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental

Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada

Médico e clínica são responsabilizados por morte em lipoaspiração

A morte ocorreu em razão da perfuração do rim e da veia renal

Quarta Turma afasta condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

A decisão foi unânime.

Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta

Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Mantida condenação de Município por erro médico

Cada um dos autores receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização por danos morais.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Ação de indenização por danos morais