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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:53
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 17:31
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 10:30
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:47
Defesas de dirigentes da Odebrecht pedem que vídeos de delações sigam sob sigilo
São 18 pedidos de advogados para que conteúdo em vídeo permaneça em segredo para preservar imagem de delatores; expectativa é que Rodrigo Janot envie material ao STF nos próximos dias.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:10
Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL
Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:40
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
Senadora gaúcha comprometeu-se a beneficiar as sociedades uniprofissionais com a simplificação de tributos. O presidente da OAB afirmou que a decisão seria um incentivo a criação de novas sociedades
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:00
Liminar suspende pagamento de precatório em Rondônia
O pagamento do precatório poderia causar um prejuízo de até R$ 5 bilhões de reais aos cofres públicos. Deverá ser suspenso o pagamento até que sejam apuradas supostas fraudes
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:13
Juros para consumidor têm a taxa mais alta desde junho de 2006
As compras financiadas de final de ano vão sair mais caras para o consumidor. A avaliação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, que recomendou compras à vista.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:52
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:15
Novas regras: OAB faz mudanças de exame dos candidatos
Candidato aprovado na primeira fase que não obtiver aprovação final poderá se inscrever apenas para a aplicação da segunda fase
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:54
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
Para Peluso, ?firmar conclusão de que o partido tem direito a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por força da eleição de candidato com registro indeferido pela Justiça Eleitoral, é inviável no âmbito de cognição sumária?
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:03
Causa de aumento de pena do art. 157, § 2º, i, do CP
Necessidade de comprovação da potencialidade lesiva da arma de fogo