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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.908, de 21 de julho de 2009
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 12:45
Magistrados de sete países confirmam presença em debate sobre a reforma do Judiciário
Magistrados dos tribunais superiores de sete países já confirmaram participação no I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, evento que será realizado na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:31
Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição
A Organização das Nações Unidas foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de verbas trabalhistas a um programador de computadores. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a alegação de imunidade de jurisdição e manteve a condenação por entender que o ente estrangeiro, ao contratar pessoas para prestar serviço, pratica ato de gestão, e não detém, por conseguinte, imunidade de jurisdição.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 14:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Imunidade de jurisdição. Vínculo de emprego.
Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, no que se refere ao tema em epígrafe. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:11
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007
Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:59
A importância do nível do IDH e sua influência na criminalidade
Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:06
Cobrança recorrente em cartão de crédito diminui inadimplência em escolas
Empresa do PR que disponibiliza sistema de gestão para mais de 130 instituições de ensino no país firmou parceria com o PJ Bank, que permite pagamento no formato recorrente, uma modalidade que não compromete o limite do cartão de crédito e desafoga o bolso dos estudantes.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40
Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023
Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13
‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’
A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de embargos. Organismo internacional.
Imunidade de jurisdição. Reconhecimento do tratado internacional inserido no ordenamento ju-rídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:24
O STJ em tempo real
O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.