Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Drogas

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes