Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma