Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
do Projeto de Lei Complementar – PLC nº 3.887/2020 e do Projeto de Lei – PL nº 2.337/2021. No
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:14
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:16
Comissão aprova direito de o consumidor cancelar contratos
Estão fora dessa regra os contratos que contenham cláusulas de fidelização.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:17
Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
Texto aprovado pode mudar a legislação para que a mulher vítima de estupro seja proibida de abortar.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:04
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:00
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:48
Trabalho aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:03
Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias
O Projeto de Lei 2548/00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:15
Pagamento de subsídio vitalício a ex-vereador é tema com repercussão geral
Benefício era repassado com base em lei municipal de 1984, que previa o pagamento àqueles que exerceram o cargo de vereador por quatro legislaturas
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 16:57
Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19
A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:27
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:03
Comissão rejeita projeto que proíbe inclusão de devedor no SPC
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6255/09, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que proíbe incluir nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, nomes de quem não pagou contas de água, energia elétrica e telefone.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:29
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:29
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:00
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:10
Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:09
Estado deve indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
Depois de ter sido atingido na cabeça por uma barra de ferro, o estudante teve traumatismo no crânio e perdeu a audição de um dos ouvidos.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 14:50
STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador
Por maioria, o colegiado negou provimento a RE interposto contra decisão do TJ/RS.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Sistema partidário e o modelo brasileiro
Victor Hugo Marcão Crespo é Acadêmico de Direito na FGV/SP