Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

OAB Nacional e OAB-DF atuam na defesa intransigente das prerrogativas para garantir acesso aos autos

o acesso integral dos advogados dos investigados aos autos do inquérito n. 4.781/DF sobre fake news.

Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia

Ação Penal. Homicídio qualificado

União poderá pagar indenização a funcionários da extinta Sucam contaminados por pesticida

A intenção é compensar os ex-?guardas da Sucam?, funcionários que aplicavam o DDT no combate a doenças endêmicas como malária e febre amarela

Empregada doméstica tem direito a receber férias em dobro e proporcionais

Para o desembargador, se as férias não foram concedidas no curso do contrato trabalhista, ela deverão ser pagas em dobro à trabalhadora

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

É impossível sequestro sobre bem de família

"A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também

Área pública não pôde ser ocupada por comércio

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à

Reforma tributária deve dobrar a demanda no BPO

Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Mandato outorgado à estagiária. Habilitação profissional anterior à subscrição do apelo. Orientação jurisprudencial nº 319 da SBDI-1. Contrariedade. provimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-593/2002

Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?

O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores os desdobramentos da Reforma Tributária, relacionados ao Substitutivo PRLP 2/2023, aprovada em 2º Turno em 7/7/2023, na Câmara dos Deputados. No texto argumentativo do artigo o autor procurou mostrar os pontos positivos e negativos e as omissões importantes de bens e serviços na cadeia produtiva.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Supressão da gratificação de regência de classe.

o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.