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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:37

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:02

Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica

A licitação aberta pelo Edital de Concorrência nº CC06100011 objetiva a contratação de duas
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12

Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:09

Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa

A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:10

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.

Irresignado, o Município-apelante busca a reforma da decisão, alegando, preliminarmente, a
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 322, de 17 de Julho de 2009

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

Terminou empatada a discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público se manifestar em
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:20

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:38

Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.

A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:59

Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco BMG a pagar R$ 10 mil de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:10

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:03

DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã

A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03

Câmara aprova 11 acordos internacionais

A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:33

Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização

Depois de conseguir a redução da condenação inicial de R$ 80 mil para R$ 10 mil, a VR viu a

Exibindo resultado de 46541 até 46560 de um total de 125125

2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu

A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o

A licitação aberta pelo Edital de Concorrência nº CC06100011 objetiva a contratação de duas

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização

A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do

Irresignado, o Município-apelante busca a reforma da decisão, alegando, preliminarmente, a

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a

Terminou empatada a discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público se manifestar em

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo

A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco BMG a pagar R$ 10 mil de

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a

A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos

A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da

Depois de conseguir a redução da condenação inicial de R$ 80 mil para R$ 10 mil, a VR viu a

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