Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.

Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Clipping de Legislação (Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Recurso especial. Ex-diretor de banco.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

Clipping de Legislação (Agosto de 2016)

Clipping de Legislação.