Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:31
Convenção de arbitragem pode constar de título executivo
É possível a execução de título que contém cláusula compromissória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo.
Descabimento. Embargos a serem recebidos com efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22
Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes
Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:22
Indenização por atraso de 10h em vôo
A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:32
Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:18
Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.
A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.
A jurisprudência vem assimilando a exceção e a objeção de pré-executividade como meios de defesa do
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 145/2007
Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 19:40
Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade
Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:03
STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia
Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:30
Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:25
Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio
A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:14
PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária
A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:04
Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença e decisão de segunda instância
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:14
Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 15:42
Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"
A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do
