O crack, a demagogia e o direito penal medieval

"Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

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Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada

Ela deverá restituir o valor de R$ 80.000,00 [oitenta mil reais].

A prova eletrônica e o acesso à justiça

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A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na

A importância da Psicanálise na aplicação da Pena

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Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica

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Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

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Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

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Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

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Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17

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Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

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Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

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A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.