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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:50
Anulada decisão que condenou hospital a indenizar paciente
A 4ª Câmara Cível do TJMA anulou sentença de primeira instância que condenou o hospital UDI a pagar indenização de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um paciente que alega ter sido submetido a uma cirurgia desnecessária
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:05
Judiciário vai apurar denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB em compra e venda de imóvel da entidade
Cartório teria reconhecido autógrafo não correspondente ao verdadeiro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:02
PF prende três estrangeiros suspeitos de tráfico de drogas
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (22) três estrangeiros suspeitos de integrar um esquema de tráfico internacional de drogas. Um angolano, um nigeriano e um camaronês foram detidos em cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:00
Comissão da Câmara quer detalhes sobre espionagem envolvendo Abin
Ausência de apuração e responsabilização de comportamentos desleais ao Estado não é uma opção aceitável, frisou o deputado
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:40
TJ julga inconstitucional lei que colocava em risco meio ambiente de Içara
A Lei em questão promovia substanciais alterações em legislações anteriores que protegiam aspectos do meio ambiente do município
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
Dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:05
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 16:03
Polícia adia novamente depoimentos de avô e de tia de Isabella.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, que ocorreriam nesta terça-feira foram novamente adiados, de acordo com a Secretaria da Segurança.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:15
Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta
Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:40
Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro
Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:29
Grupo de defensores públicos de São Paulo rompe com a OAB
Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47
TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro
Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira
India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:11
TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang
A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47
Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho
Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa durante greve de trabalhadores ocorrida em março deste ano.