Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Contrato de distribuição de bebida. Interrupção do negócio com base em cláusula contratual que assegura às partes igual direito, mediante prévia notificação.