Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

Homem é condenado por receptação de veículo

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagar multa, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Consumidor humilhado em transação de trator será indenizado

Revenda deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais ao consumidor pelos danos morais sofridos

Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano

O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.

Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.

Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.

1. O Superior Tribunal de Justiça tem decidido, reiteradamente, que a verificação da existência ou não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de matéria fática, razão pela qual incide na espécie a Súmula 7 do STJ.

Motorista distraída pelo cachorro condenada por causar acidente

Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação

Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar condenação nestes tipos de crime, principalmente quando a participação do réu encontra respaldo em outros meios de convencimento.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Fraude à execução.

Renúncia a usufruto de imóvel.

Síndrome da alienação parental

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial