CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Contrato de honorários advocatícios

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa