União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Questões de Direito Administrativo

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.