Apelação cível e remessa necessária.

Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva sobre a necessidade do medicamento prescrito para o tratamento da enfermidade.

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.

Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

MP denuncia 35 por prática de aborto

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo