Decisão garante medicamento para psicose grave

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Questões sobre Condomínio Edilício

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".