Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação de despejo por falta de pagamento

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Sentença Condenatória

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ condena Editora Abril por plágio