Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Aluguel pago pela empresa não é salário

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer

O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague uma indenização).

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

STJ tem distribuição recorde de processos