O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira um decreto referente ao programa de inclusão digital Computador Para Todos. Com a medida, anunciada nesta quinta-feira pelo Planalto, o presidente lançou oficialmente o projeto.

A oficialização permite que seja colocado em prática o tão esperado financiamento facilitado para micros de até R$ 1.400. A outra frente do projeto --isenção de PIS/Pasep e Cofins para PCs de até R$ 2.500-- já vigora desde junho em redes varejistas como Extra e Magazine Luiza.

"A assinatura habilita o Ministério da Ciência e Tecnologia a cadastrar as lojas que vão utilizar o financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", afirmou Luiz Cláudio Mesquita, assessor de diretoria do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Antes de iniciar os cadastramentos, no entanto, o MCT ainda deve publicar uma portaria --esperada para os próximos dias-- com definições, especificações e características mínimas dos computadores de até R$ 1.400 que terão financiamento facilitado.

Para se encaixar na categoria beneficiada, o equipamento, de qualquer marca, deve utilizar obrigatoriamente software livre. Além disso, precisa contar com um processador de 1,5 GHz, disco rígido de 40 GB, memória RAM de 128 MB e monitor de 15 polegadas, entre outros itens.

Ainda de acordo com o comunicado do Planalto, o governo está preparando uma campanha de lançamento para o programa de inclusão digital. Além de propagandas, a iniciativa deve conter um portal com as principais orientações e informações sobre o projeto.