Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

Por Monique Vieira Lessa.

Comissão aprova proposta que prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19

Relatora destaca que, apesar do avanço na vacinação, a OMS ainda mantém a recomendação para testagem de casos suspeitos.

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração

​A Quarta Turma estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a

Quem são os mais ignorantes? A massa ou as elites que não dão ensino de qualidade?

O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado

Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

Turma condenou a usinas ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos, valor que será revertido ao FAT

CEF não consegue penhorar imóvel de devedor transferido à massa falida

O imóvel pertencia a um casal que estava sendo executado pelo banco e foi transferido a uma empresa em processo de falência

Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória

ação revocatória, que pode ser proposta pelo síndico da massa falida ou por qualquer credor nos

Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida

A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.

Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode prosseguir no próprio juízo trabalhista contra a segunda empresa devedora, condenada subsidiariamente (ou seja, condenada a pagar em caso de inadimplência da devedora principal).

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Apelação cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. Massa falida. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Rejeitada.

Cobrança de IPTU atinente a imóveis que não mais pertenciam à massa falida. Descabimento.

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo

Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.