Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Mantido corte de energia para inadimplentes, mas ministro Delgado ressalva ponto de vista

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará