Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

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A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional

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A Filiação no Novo Código Civil

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Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais

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Ação de indenização por danos materiais e morais

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Servidora estadual - Pretensão de recalcular os adicionais por tempo de serviço para que incidam sobre as gratificações

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Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido