Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Contradição. Violação do Artigo 535 do CPC/1973

Recurso Especial. Ação Declaratória. Antecipação de Tutela.

Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital

Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto

Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Desvalorização do real. Prejuízo do consumidor.

Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Tribunal confirma decisão que determinou afastamento do prefeito de Xaxim

O político foi afastado por violar os direitos fundamentais da comunidade. Ele será substituído por seu vice

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 20 mil, por dano moral, a passageiro

A Iberia Lineas Aéreas de España deverá indenizar moralmente o passageiro que passou por diversos transtornos durante viagem