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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O ordenamento jurídico ambiental.
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:00
Comissão interministerial para a transposição é prorrogada por mais um ano
Os responsáveis pelo deferimento ou não dos pedidos terão mais 12 meses para realizar a avaliação dos casos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:40
CDC se aplica à compra de ações, decide STJ
O entendimento foi aplicado no início de dezembro pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em interpretação da Súmula 297, de 2004.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:08
Medial deve fornecer remédio a paciente com câncer
Um idoso com câncer conseguiu na Justiça autorização para fazer sessões de quimioterapia com uma substância chamada oxaliplatina.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:41
Justiça aplica pena leve para acusados de estupro
Dois adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos foram condenados a cumprir uma pena alternativa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:14
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:35
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 19:32
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:37
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:49