2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Universidade funciona sem autorização do MEC

Editorial: Ação para reduzir impostos

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF