Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Juízes contra o foro privilegiado

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Memoriais do reclamado

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma