Ordem judicial não gera dano moral

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade

Correntista será indenizado por saques realizados sem sua anuência

Saques fraudulentos ocorreram em sua conta poupança, autor ficou privado de acesso aos recursos

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Ordem de preferência. Curatela de interdito

Manifestação de Ordem de Preferência na Curatela de Interdito.

XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles

Décima segunda edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reunirá especialistas em São Paulo

A cidade de São Paulo vai receber a XII edição do Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.

Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas

O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados Unidos.

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.

Reféns da greve da Educação serão indenizados por dirigentes do Sinte

cárcere privado. Eles obtiveram o direito em ação contra o Sinte

Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão

O réu está foragido há cinco anos.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.