INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

Humanos Tortura Nunca Mais, em Alagoas, Comendador da Ordem do Mérito Municipalista, pela Câmara Municipal de São Paulo.

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

, necessários a adaptação justa e legal dos princípios constitucionais e normas civis ao caso concreto.

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais

HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

suficientes para afastar os requisitos do artigo 312 do CPP - Garantia da ordem pública - ordem denegada.

HC. Prisão preventiva. Necessidade. Fundamentação. Tráfico internacional de entorpecentes. Excesso de prazo. Inocorrência.

para manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública.III - Ordem que se denega.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.