OAB responde a declarações de Dilma Rousseff

Para Dilma "advogado é custo e engenheiro é produtividade"

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações

Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Habeas corpus. Inquérito policial.

O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Negado HC a condenado por roubo

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Agudos (Vara Única) e que extinguiu o processo sem resolução de mérito.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do processo contemporâneo.

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.

Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.