Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00 - Lida 407 vezes
Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 129594/2008 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE RONDONÓPOLIS IMPETRANTE: DRA. THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES PACIENTE: BRUNO RODRIGO DA SILVA LEONEL Número do Protocolo: 129594/2008 Data de Julgamento: 13-01-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR - PRISÃO EM FLAGRANTE - NEGATIVA DE AUTORIA - MATÉRIA DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE EXAME NA VIA ESTREITA DO HC - SEGREGAÇÃO - NECESSIDADE ...