Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Yvi Marã Ei

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Senado pode analisar projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime

Projetos estão na CCJ e preveem audiência por videoconferência e 'plea bargain'. Texto enviado para sanção reuniu propostas de Moro e da comissão coordenada por Alexandre de Moraes.

Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade

O prefeito afirma que o ministério público teria extrapolado suas funções ao comandar inquérito contra ele, alegando que esta competência seria exclusiva de um desmbargador do Tribunal de Justiça

Honorários advocatícios.

Forma de comprovação da assistência sindical.

Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições

Instada por pedido de providências apresentado pela AASP contra decisão do TRT-SP que deixou de disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.