Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

A decisão foi unânime.

Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva

A decisão foi unânime.

Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança

A criança machucou a mão em triciclo

Médico terá que indenizar paciente por negligência

Após cirurgia de varizes, rolo de gaze foi esquecido na perna operada

Seguradora deve indenizar adolescente vítima de acidente

Adolescente irá recever R$ 12.500 mil; Ele ficou com os movimentos do braço comprometidos após cair da moto

1ª Turma reconhece validade de provas colhidas em lan house sem autorização judicial

As provas se referem ao crime do sargento militar que foi condenado por divulgar panfletos eletrônicos ofendendo superiores e incitando a desobediência

TJ determina que Unimed custeie tratamento para paciente não perder visão

A empresa alegava que o tratamento indicado não constava no contrato firmado entre as partes

Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu

A petição não continha documentos considerados essenciais pelos ministros, como a denúncia, a sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença

Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente

Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.

STJ reforma decisão sobre empreendimentos imobiliários em Campinas (SP)

O STJ restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido uma ação civil pública movida contra o Município de Campinas.

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde oferecido pelo Programa e que as crianças nasceram prematuramente, necessitando de cuidados especiais.