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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
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Apoiadores Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:31
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:47
Internet pode sofrer lentidão com aumento de acessos na quarentena
Anatel determinou que operadoras aumentem a velocidade de acesso à internet em banda larga fixa.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:15
ANS publica instrução normativa para avaliação dos planos de saúde
Acompanhamento e a avaliação das operadoras serão contínuos, mas os resultados serão apurados trimestralmente
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Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:39
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 19:00
Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde
No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:15
Plano de saúde deve justificar por escrito negativa de atendimento
Regra entrou em vigor ontem; Operadoras têm prazo de 48 horas para enviar justificativa à cliente
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:57
A responsabilidade civil das instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito pelo superindividamento
A alteração da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 foi um grande avanço para a sociedade consumerista do país, visto que, com a globalização foi criada novas perspectivas de consumo, onde muitos são influenciados pelas publicações de marketing envolvendo produtos, serviços e até mesmo empréstimos em financeiras. Diante dessa situação, muitos consumidores se encontram superendividados e sem condições de arcar com o pagamento do que foi adquirido, em muitos casos por irresponsabilidade das instituições financeiras que não detalham para os consumidores sobre taxas de juros e encargos por atraso. Diante desse contexto, com a presente pesquisa, tem-se a finalidade de explorar as responsabilidades civis das instituições financeiras sobre a concessão de crédito, sendo ela, uma ferramenta muito importante para a prevenção do superendividamento e contenção desse problema. Apresenta também algumas soluções para facilitar financeiramente a vida dos consumidores que se encontram nessa situação. A Lei 14.181/2021, visa aumentar a proteção de consumidores com excesso de dívidas e explanar tratamento de prevenção sobre o tema. Além de ressaltar a irresponsabilidade de algumas instituições ao oferecer ao consumidor, créditos sem verificar se o mesmo tem condições de arcar com o referido pagamento. Contudo, a metodologia aplicada se baseia no método de revisão bibliográfica, utilizando- se livros e legislações sobre o tema. A pesquisa é qualitativa e descritiva, por meio de levantamento de dados com base em bibliografia sobre o tema.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:04
Operadoras de telefonia terão que indenizar motociclista lesionada por fios expostos
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:38
Operadoras contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de requisitar informações em investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:06
Agência Nacional de Saúde Suplementar suspende venda de 69 planos de saúde de 11 operadoras
Planos suspensos possuem cerca de 692 mil beneficiários, diz órgão.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:15
Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina
Pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, seja em que modalidade for, estão submetidas às disposições que exigem registro nos conselhos regionais de medicina ou odontologia como condição para obter autorização de funcionamento
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:15
Questionada lei do PI que impõe obrigações às operadoras de celular
ACEL pede a declaração de inconstitucionalidade da referida lei, que concede às operadoras prazo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:00
ANS anuncia nova suspensão de 212 planos de saúde de 21 operadoras
Punição é por descumprimento de prazos e negar atendimento a usuário
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:45
Lei do RJ obriga operadoras de celular a prestar assistência nos fins de semana
Lei fluminense 6.493/13 obriga as operadoras de telefonia móvel sediadas no Estado do Rio de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:54
TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores
Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53
Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida
É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:26
As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:00
Operadoras de telefonia podem ser multadas em R$ 2 milhões por descumprir regulamento da Anatel
Procon notificou as operadoras Vivo, Net e Nextel porque não estariam colocando à disposição cancelamento automático de contratos