A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (20) a suspensão da venda, por três meses, de 212 planos de saúde, administrados por 21 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. A medida vale a partir desta sexta (23).

Além disso, outros 34 planos de 5 operadoras, que já haviam sido punidos em monitoramento anterior da ANS, permanecem suspensos por mais três meses por não conseguirem recuperar seus índices de qualidade.

Novo critério

Esse é o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa de cobertura indevida. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames.

De acordo com a agência, no último trimestre foram registradas 17.417 reclamações contra 553 operadoras – o maior número desde o início do monitoramento.

“Isso demonstra um maior conhecimento das normas [pela população] e que os usuários de plano de saúde estão buscando garantir os seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. Este é o sexto ciclo de monitoramento divulgado pelo governo e a quarta vez que é anunciada a suspensão de planos.

Ainda de acordo com a ANS, 125 planos de saúde de 6 operadoras, que haviam sofrido suspensão anteriormente, foram reativados agora porque apresentaram melhora em seus resultados. Desses, 52 planos são da Unimed Paulistana – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.

Como funciona

Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

Depois, em janeiro de 2013, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.503 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, até agora 618 planos de saúde, de 73 operadoras, já foram punidos com suspensão de venda. A medida, disse ele, levou à proteção de 7,9 milhões de consumidores (16,3% do total).

Ainda segundo o ministro, no primeiro semestre de 2013 a ANS recebeu 33.567 notificações de negativas de cobertura por planos de saúde, sendo que 27.491 foram resolvidas por mediação de conflito.

PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS

AMICO Saúde LTDA (Total: 31 produtos / 665.685 beneficiários)

AMPHLA COLETIVO  402496996

BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC  444148036

CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QC  444152034

CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QP  444150038

CONVENCIONAL REDE PLENA GR MUNICÍPIOS EMP QC  402859987

Dix 10 RJ SP GR. MUN. QC  462993101

Dix 10 RJ SP GR. MUN. QP  463363106

Dix 100 DF QC PJCA  464361115

Dix 100 DF QP PJCA  464362113

Dix 100 DF QP PJCE  464385112

Dix 100 GR.EST. QC PJCE  465321111

Dix 100 GR.EST. QP PJCE  465327111

Dix 100 RM RJ QC PJCA  464382118

Dix 100 RM RJ QP PJCA  464381110

Dix 100 RM SP QC PJCA  464378110

Dix 20 RJ SP PR QC  463368107

Dix 20 RJ SP PR QP  463369105

Dix 200 GR.EST. QC PJCE  465326112

Dix 200 GR.EST. QP PJCE  465325114

Dix 200 RM RJ QC PJCA  464380111

Dix 200 RM RJ QC PJCE  464374117

Dix 200 RM RJ QP PJCE  464373119

Dix 200 RM SP QP PJCE  464367114

DIX CLASSIC GR MUNICÍPIOS EMP QP  432745004

Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC  463374101

DIX DENTAL I GR MUNICÍPIOS EMP  435809011

DIX R50 REDE BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC  429523004

QUALIS SEM CO-PARTICIPAÇÃO  409122991

STANDARD GR MUNICÍPIOS EMP QC  444154031

VITA PREMIUM SEM CO-PARTICIPAÇÃO  409120995

VITA sem Co-participação  409118993

AMIL Assitência internacional S.A. (Total: 91 produtos / 2.196.665 beneficiários)

AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 220/E  439245021

AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 240/E  439384028

Amil 110 Nacional QP PJCA  466756125

Amil 120 Nacional Emp QP  415608991

Amil 120 Nacional PJ QC  462783101

Amil 130 Nacional Emp QP  415610992

Amil 140 Nacional PJ QP  463048103

Amil 140 Nacional PJ QP Copart  462785107

Amil 140 Plus Gr Estados PJ QP  462870105

Amil 150 Nacional Emp QP  415613997

Amil 160 Nacional Emp QP  415611991

Amil Blue Clássico Estadual CA QC  458181084

Amil Blue Gold Nacional PJ QP  462787103

Amil Blue I Estadual Emp Sem Obst QC Co-Part  458129086

Amil Blue I Estadual CA QP  458127080

Amil Blue I Nacional PJ QC  462788101

Amil Blue I Nacional PJ QC Copart  462798109

Amil Blue II Nacional PJ QC  462791101

Amil Blue II Nacional PJ QP  462799107

Amil Blue III Nacional PJ QP  462794106

Amil Blue IV Nacional PJ QP  462796102

Amil Dental I Nacional CA  463262101

AMIL DENTAL I Nacional Emp  401899991

Amil Dental II Plus Nacional Emp  463281108

Amil Linha Dental Nac PJCE  465705115

AMIL MEDICUS 122 PJ (COM E SEM FRANQUIAS - APTO.OU ENFERM.)  401883994

AMIL MEDICUS ESP. 122 ENF PJ (COM E SEM FRANQUIAS)  401885991

Amil ONE Nacional PJ QP  462851109

AMIL PJ MEDICUS MA 122  452602043

AMIL PJ RC 20.101  448951049

AMIL PJ RC 30.101  448952047

AMIL PJ RC 40.101  448953045

AMIL PJ RE 50 SERIE 100  448954043

Blue 200 MG QC PJCA  466865121

Blue 200 MG QP PJCE  464096119

Blue 200 NAC QC PJCE  465290118

Blue 200 RMC QC PJCA  464202113

Blue 300 DF QC PJCA  464297110

Blue 300 DF QP PJCA  464295113

Blue 300 NAC QC PJCE  465282117

Blue 300 NAC QP PJCE  465281119

Blue 300 RM PR QP PJCE  464240116

Blue 300 RM RJ QC PJCA  464120115

Blue 300 RM RJ QC PJCE  464111116

Blue 300 RM RJ QP PJCE  464097117

Blue 300 SP QC PJCE  464134115

Blue 400 NAC QC PJCE  464154110

BLUE 400 NAC QC PJCE GEQ  467957121

Blue 400 NAC QP PJCA  464160114

Blue 400 NAC QP PJCE  464152113

Blue 500 NAC QP PJCA  464161112

Blue 500 NAC QP PJCE  464150117

Blue 600 NAC QP PJCA  464167111

Blue 600 NAC QP PJCE  464159111

Blue 700 NAC QP PJCE  464175112

Blue 800 NAC QP PJCE  464173116

Blue Life Executivo Gr Estados Emp QP  440302029

Consult Executivo Gr Estados CA QP  439723021

Dental 200 Nac PF  466953123

Dental 200 Nac PJCA  466507124

Dental 200 Nac PJCE  466516123

ESSENCIAL 350 A  465429113

ESSENCIAL 350 E  464084115

H0+L  456221076

H3+L  456223072

H4+L  456224071

Medial 100 RM SP QC PJCA S/COPART   464937111

Medial 200 RM PR QC PJCA COPRC4 S/Obst  464421112

Medial 200 RM RJ QC PJCE COPRC4  464114111

Medial 200 RMC QC PJCE COPRC4  464186118

Medial 200 RMC QP PJCE COPRC4  464185110

Medial 300 DF QC PJCE COPRC5  464301111

Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5  464234111

Medial 300 RM PR QC PJCE COPRC5 S/Obst  464431110

Medial 300 RM PR QP PJCA COPRC5 S/Obst  464424117

Medial 300 SP QC PJCE COPRC5  464136111

Medial 400 NAC QC PJCA S/ Copart  464943115

Medial 500 NAC QP PJCA S/Copart  464933118

MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E  433744001

MEDIAL CONFORTO CLASS 620A  451011049

MEDIAL CONFORTO PREMIUM 840A  437559029

Medial INTER I NAC QC PJCE  465305110

Medial Odonto Empresarial  456228073

Medial Odonto P  456229071

MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/A  440102026

MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E  440101028

Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE  465312112

Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE  465308114

Medial STANDARD II NAC QC PJCE  465311114

Medial STANDARD II NAC QP PJCE  465307116

REFERENCIAL PME Gr Municipios Emp QC Co-Part  451027045

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão (Total: 5 produtos / 36.533 beneficiários)

SÃO CRISTÓVÃO 20 A  463169102

SÃO CRISTÓVÃO 20 E  463170106

SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A  465674111

SC EMPRESARIAL 1A  454912061

SC EMPRESARIAL 1E  454913069

BENEPLAN Plano de Saúde LTDA. (Total: 6 produtos / 22.552 beneficiários)

PLENO ESPECIAL GRUPAL I  439564026

PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO  411488994

PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL  705528995

TEC SEG ECONÔMICO INDIVIDUAL FAMILIAR  415705992

TEC SEG PLENO INDIVIDUAL/FAMILIAR  411486998

TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR  705527997

Centro Trasmontano de São Paulo (Total: 2 produtos / 10.569 beneficiários)

GOLD 712 Enfermaria  467145127

GOLD I 712 Apartamento  467144129

ECOLE Serviços Médicos LTDA (Total: 2 produtos / 51.237 beneficiários)

Ecole Básico  439023027

Ecole Empresarial Básico  400748994

Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Total: 7 produtos / 67.079 beneficiários)

ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO  466493121

ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL  466498121

ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO  466496125

ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL  466490126

ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO  466497123

ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA  466492122

ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL  466491124

Fundação Saúde ITAÚ (Total: 8 produtos / 169.274 beneficiários)

BASICO  462162100

ESPECIAL  462166102

ESPECIAL I  462163108

EXECUTIVO I  462164106

PLANO DE SAÚDE ITAU  450510047

UBBAP Especial V  468530130

UBBAP Executivo V  468529136

UBBAT Especial V  468519139

G & M Assessoria Médica Empresarial LTDA - EPP (Total: 1 produto / 661 beneficiários)

Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão  432785003

GEAP Fundação de Seguridade Social (Total: 5 produtos / 538.091 beneficiários)

GEAPClássico  456093071

GEAPEssencial  455835079

GEAP-Referência  455830078

GEAPSaúde II  458004084

PLANO GEAPFAMÍLIA  434233000

PREVENT Senior Private Operadora de Saúde LTDA (Total: 2 produtos / 155.938 beneficiários)

PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO  444214038

PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA  444213030

PROMÉDICA - Proteção Médica à Empresas S.A. (Total: 6 produtos / 32.031 beneficiários)

Co-Participado Especial  433792001

Co-Participado Essencial  433793000

Co-Participado Referencia Promedica  433786007

Plano Ambulatorial  459136084

Plano Especial  402792982

Standard Plus  700252991

PRONTOMED Assistência Médica LTDA. (Total: 2 produtos / 2.432 beneficiários)

ProntoMed Saúde  414822993

PRONTOPLAN - BRONZE  435296013

Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou afins de Energ (Total: 4 produtos / 12.118 beneficiários)

Plano Global  432218005

Plano Odontológico  432221005

Plano Odontológico "A"  432217007

Sener Alternativo  436375012

SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Total: 2 produtos / 25.351 beneficiários)

EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA  401569980

SMS-SPECIAL EMPRESARIAL  437026021

Sociedade Portuguesa de Beneficência (Total: 3 produtos / 15.150 beneficiários)

BENESAÚDE - REFERÊNCIA  426780990

BENESAÚDE - REFERÊNCIA  432166009

BENESAÚDE - REFERÊNCIA  432175008

SOMEL - Sociedade para Medicina Leste LTDA. (Total: 4 produtos / 57.011 beneficiários)

UNISIS CE APARTAMENTO  467067121

UNISIS CE ENFERMARIA  467068120

UNISIS I/F APARTAMENTO  466366127

UNISIS I/F ENFERMARIA  466365129

SOSAUDE Assistência Médico Hospitalar LTDA (Total: 6 produtos / 33.085 beneficiários)

Só Saúde Enfermaria Individual/Familiar sem Obstetrícia  467561124

SoSaude Flex Standart  455751074

SOSAUDE FLEX STANDART EMPRESARIAL  455750076

STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA  453350040

STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL  447049034

VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA  453351048

SUL AMERICA Companhia De Seguro Saúde (Total: 13 produtos / 501.456 beneficiários)

505 - Especial 100 QP  466058117

505 - Exato QC  466065110

505 - Exato QP  466064111

Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC  463401102

Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP  463400104

Básico Adesão Tradicional AHO QC  700473997

Básico Adesão Tradicional AHO QP COP  432411001

Básico PME Tradicional AHO QC  431427001

Beta Adesão AHO QP  445324037

Beta Empresarial AHO QP COP  445497039

Especial Adesão Tradicional AHO QP  700474995

Especial PME Tradicional AHO QP  431428000

Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP  700476991

UNIMED Sergipe - Cooperativa De Trabalho Médico (Total: 5 produtos / 55.672 beneficiários)

UNIMED CIDADE BASICO  704574993

UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL  409030996

UNIVIDA BASICO PLUS 1  703790992

UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO  703792999

UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  703788991

VIVA Planos De Saúde LTDA (Total: 7 produtos / 31.278 beneficiários)

GLOBAL II  468024123

PREFERENCIAL I  468021129

SAÚDE GLOBAL 20  460041090

SAÚDE GLOBAL 30  457591081

SAUDE PE120 QP  460050099

SAUDE PE21 QC  460044094