Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

TJ concede ao pai guarda de filha

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.