Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos

O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?

Por Marcos Roberto Hasse

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury.

Sérgio Moro diz que usará modelo da Operação Lava Jato para combater crime organizado

Juiz será responsável pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.

Banco Bradesco é condenado a restituir valores referentes a capitalização mensal de juros cobrados indevidamente de cliente

Ponderou o relator do recurso de apelação que "o princípio pacta sunt servanda não é óbice à exclusão de cláusulas contratuais consideradas abusivas, restando, portanto, superada a tese de que o contrato não estaria submetido à possibilidade de revisão"

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Remoção.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.

Tributário e constitucional. COFINS. Isenção. LC n° 70/91, artigo 11. Lei 8.212/91, artigo 22, § 1º.

Administradoras de consórcio.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Demonstrativos contábeis e eficácia nas empresas

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

A crise e a reforma política

Benedito Calheiros Bomfim. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Como ganhar dinheiro imitando seu banco