Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Juiz não reconhece direito a diploma

Variação do capital e demonstração financeira

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Consumidor ganha ações contra juro alto

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT