Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil

A trabalhadora narra que foi vítima de acidente de trabalho, devendo ser indenizada pelos danos materiais e morais sofridos

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais

Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado

Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz

TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente

no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

As atividades do empregado (classificação e preparação de documentos), eram tipicamente bancárias

Aposentado pode receber indenização por incapacidade

, e por estar previsto no contrato o direito ao benefício.

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão

A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato

Atipicidade da conduta não evidenciada.

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.