Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio

A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos

Município terá que reparar imóvel

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Covid e Corrupção: tempos de vigilância

A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

A Medida Provisória Nº 792/17 e os Benefícios Previdenciários

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por

Homicídio qualificado. Sequestro, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

no conjunto probatório dos autos e na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.